Activa - Contabilidade e Condom?nios

A churrasqueira faz parte da área comum do condomínio e os moradores têm livre acesso para usá-la. No entanto, os moradores inadimplentes com a mensalidade condominial podem perder esse benefício. Alguns condomínios cobram uma taxa para que as pessoas utilizem a churrasqueira. O preço a ser cobrado deve ser decidido em assembléia, na convenção ou no regimento interno.  O uso da churrasqueira deve ser solicitado ao síndico com antecedência para a reserva correta. Alugar a churrasqueira para pessoas que não sejam moradoras não é uma prática comum e que deve ser evitada.

 Segundo a advogada Evelyn Roberta Gasparetto, se a churrasqueira for alugada e ocorrer depredação, o condomínio poderá cobrar do morador que está locando e em caso de negativa do pagamento, poderá até mesmo entrar com uma ação judicial contra o infrator. Qualquer outro morador que venha a se sentir prejudicado por conta da utilização da churrasqueira, poderá também requerer seus direitos em relação àquele que o prejudicar.

“É importante constar na convenção o número de vezes que cada morador possa utilizar a churrasqueira por mês, para que não haja um monopólio da utilização da mesma. Todos os moradores têm que ter direito a utilização do bem comum, não podendo ser o mesmo restrito a alguns meros moradores. Não pode haver preferência por ser amigo de um ou do outro”, orienta a advogada, que é coautora do livro “Administrando Condomínios”.

Tem que ser respeitado o horário e o barulho que poderá vir a ser feito. Além disso, é importante respeitar a quantidade de pessoas para freqüentar a churrasqueira, ter bom senso de que os convidados não poderão adentrar em outros locais fora da churrasqueira, tais como piscina, saunas e etc.

O condomínio pode permitir, no entanto, que se haja criança, possa a mesma usar o playground, ou ainda, o sanitário do salão de festas, caso não tenha um independente para a churrasqueira.