Activa - Contabilidade e Condom?nios

Hoje é o dia nacional de respeito ao contribuinte, e na segunda-feira próxima, dia 28, o peso dos tributos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro vai alcançar R$ 600 bilhões. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. O governo se defende. "É importante ressaltar que os tributos constituem instrumentos para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária".

O advogado tributarista Felipe Fabro explica a importância de informar o contribuinte sobre o peso dos impostos. "O contribuinte brasileiro precisa saber quanto esta pagando em impostos para cobrar o governo. É preciso que esses valores sejam repassados novamente, em serviços, para os contribuintes. Fabro fala ainda que hoje o governo tem três pilares para arrecadar tributos, mas somente um funciona. "O governo tem três pilares: eficiência na arrecadação, o que funciona, pois hoje é mais difícil sonegar imposto do país; simplificação e racionalização dos impostos, e isto não é feito. O empresário gasta com folha de pagamento, imposto de renda e o governo não consegue simplificar isso". afirma

A carga tributária no Brasil ficou em 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 (os números de 2011 ainda não foram confirmados), segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O IBPT, que divulga os números de carga tributária, mostra também a cada ano o Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade (IRBES), que relaciona o que é pago pelos contribuintes com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo esse cálculo o Brasil seria o trigésimo país do mundo que consegue transformar o repasse da carga tributária em benefícios ao cidadão. O primeiro é a Austrália, onde os tributos significam 25,90% do PIB, seguido dos Estados Unidos. Uruguai (13°) e Argentina (16°) são os países sul-americanos que estão na frente do Brasil.

A lógica dos impostos baixos serve para toda uma cadeia econômica. "Se você tem um preço menor vai ter consumo maior, o empresário vai ter que produzir mais, o que quer dizer mais pessoas no trabalho, ou seja, menos tributos significam mais emprego", responde o advogado. "Ou o governo faz isso ou ele presta mais serviços de qualidade para o cidadão", finaliza.

O Impostômetro

O montante do impostômetro será atingido três dias mais cedo que no ano passado. Segundo a Fiesp, que administra o medidor, 2011 terminou com um total de R$ 1,5 trilhão em tributos pagos, recorde desde a criação do Impostômetro, em 2005. Para este ano, a previsão é de que a arrecadação chegue a R$ 1,6 trilhão.

O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, afirma que houve uma desaceleração no ritmo de crescimento do pagamento de tributos pelos brasileiros. "Embora reduzir impostos setoriais seja uma decisão positiva, ainda que paliativa, é preciso pensar também em reduzir os gastos dos governos para que sobre dinheiro para investir na infraestrutura e reduzir o custo Brasil, sem o que jamais seremos competitivos na guerra comercial que se trava hoje no mundo globalizado", afirma Amato, em nota distribuída à imprensa.