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Activa - Contabilidade e Condom?nios

Cartilha do S?ndico

Cartilha de Rela??o Conselho Fiscal e Consultivo

O Conselho Fiscal ? um mecanismo muito importante para o condom?nio e precisa ser visto como tal pelo s?ndico.

Vale lembrar que os membros do Conselho Fiscal n?o s?o peritos, e sim moradores, dispostos a dar o melhor de si para averiguar as contas e sugerir ao s?ndico meios para uma gest?o mais transparente.

Contudo, o s?ndico pode buscar auxilio junto ao Conselho Fiscal para obten??o de or?amentos, tornando mais pr?tica e participativa a gest?o condominial.

O apoio do Conselho Fiscal tende a tornar mais pr?tica a aprova??o das contas em Assembl?ia Geral Ordin?ria. Portanto, recomendamos que o s?ndico busque realizar reuni?es durante o seu exerc?cio com o conselho para sanar d?vidas e resolver pend?ncias.

Importante esclarecer que o Conselho Fiscal n?o aprova e nem reprova as contas. A prerrogativa ? da Assembl?ia dos cond?minos.

Os membros do Conselho Fiscal n?o respondem pela gest?o, pois s? emitem parecer conforme prev? a Lei 10.406/2002, em seu Art. 1.356.

O Conselho Consultivo auxilia o s?ndico na solu??o de problemas. Contudo, dever?o ser observadas as atribui??es previstas na conven??o al?m da Lei 4.591/1964, Art. 23.

Os membros do Conselho Consultivo atuam em aux?lio ao s?ndico. No entanto, as a??es administrativas competem somente ao representante legal do condom?nio, ou seja, o s?ndico. Por exemplo: contratar servi?os, rescindir contratos, advertir funcion?rios do condom?nio, entre outros.

Conte?do

Mauricio Diego Castellain
Contador

Graziella Castellain
Advogada
Activa Contabilidade & Condom?nio

Diego Jos? De Oliveira
Ilustra??es

Cinthia Spindola
Revis?o de textos

Mansueto Tr?s J?nior
Revis?o de textos

Consulta

Erica Faerber
OAB/SC 17.575-B
(47) 3367-9637
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S?ndica profissional

Paulo Carelli
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Castagnharo & Pirozan

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