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Activa - Contabilidade e Condom?nios

Cartilha do S?ndico

Cartilha de Terceirizadas

A terceiriza??o ? bem vinda ao condom?nio, pois o s?ndico pode contar com colaboradores treinados conforme ?rea de atua??o, al?m de n?o ter a preocupa??o com as faltas, licen?a m?dica, f?rias, pois a empresa terceiriza tem a responsabilidade de substituir o colaborador em caso de imprevisto.

? interessante tamb?m que, n?o havendo a satisfa??o do servi?o prestado por certo colaborador, o mesmo pode ser substitu?do a qualquer tempo, propiciando autonomia ao s?ndico para uma melhor gest?o do condom?nio.

Vale ressaltar que na terceiriza??o, o empregador n?o ? o condom?nio, e sim a empresa terceirizada. Portanto, o s?ndico dever? direcionar suas reclama??es ou recomenda??es diretamente ao monitor da terceirizada, e NUNCA ao colaborador, para que assim, evite-se a caracteriza??o do vinculo empregat?cio.

O condom?nio ? subsidi?rio nas a??es trabalhistas, ou seja, em caso da terceirizada n?o pagar os valores determinados em ju?zo ? referentes aos colaboradores contratados - o condom?nio ter? de pag?-los.

Ao contratar a terceirizada, deve-se exijir que conste no contrato que para o pagamento mensal dos servi?os contratados dever? ser apresentado juntamente com a fatura os seguintes documentos, sob pena de cancelamento do contrato:

  • C?pia da folha de pagamento(s) do(s) colaborador(es);
  • C?pia dos encargos sociais FGTS e INSS quitados;
  • C?pia da R.E (rela??o de empregados), pois a composi??o deste documento atestar? que os encargos sociais quitados comp?em os encargos dos colaboradores que atuaram no condom?nio.
  • Laudos anuais da medicina e seguran?a do trabalho (PCMSO e PPRA).

Quando maior o controle menor a possibilidade de um futuro problema.

Conte?do

Mauricio Diego Castellain
Contador

Graziella Castellain
Advogada
Activa Contabilidade & Condom?nio

Diego Jos? De Oliveira
Ilustra??es

Cinthia Spindola
Revis?o de textos

Mansueto Tr?s J?nior
Revis?o de textos

Consulta

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S?ndica profissional

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Castagnharo & Pirozan

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