Activa - Contabilidade e Condom?nios

O Centro de Capacitação do Secovi Rio promoveu no dia 30 de maio, das 16 às 19h, na sede da instituição, o “Fala Síndico”, um espaço criado para que os síndicos possam tirar suas dúvidas e esclarecer questões do cotidiano condominial. O evento gratuito contou com a participação das advogadas Corina Costa e Diva Lemos, integrantes do departamento Jurídico do Sindicato da Habitação.

Mais de 50 pessoas estiveram presentes ao debate, que esclareceu dúvidas sobre regimento interno; normas e alterações de convenção; ações movidas por condomínios; problemas com cobranças abusivas da Cedae; aplicação de penalidades por conduta inadequada; aprovação de contas, pagamento de pró-labore e inadimplência da taxa condominial.

A advogada Corina Costa lembrou que o pagamento das despesas do condomínio é tão importante que em caso de inadimplência por parte do condômino, para saldar a dívida o imóvel pode ser leiloado. “As despesas são para conservação e consertos nos edifícios”, lembra. Questionada sobre a importância da contratação de prestadores de serviço, Corina enfatizou: “Para obras nos condomínios, o ideal é fazer um contrato de prestação de serviços, citando prazos e custos. Não se deve começar uma obra sem contrato”.

Muitos condomínios têm convenção desatualizada por ter sido elaborada há 20, 30 anos, o que acaba encorajando a postura inadequada do condômino. Como forma de terminar com este inconveniente, a advogada sugere que a mesma seja refeita incluindo novas cláusulas, como a aplicação de multas em casos de atitudes antissociais e reincidências.

Os temas foram abordados por síndicos, subsíndicos e conselheiros dos bairros de Santa Teresa, Ilha do Governador, São Cristóvão, Copacabana, Jacarepaguá e Catete, entre outros. O síndico Hélio Brito, do condomínio Edifício Caprice, na Tijuca, ganhou o livro “Gestão Condominial – Questões mais frequentes”, do advogado Hamilton Quirino. Brito foi o sorteado entre os participantes que responderam à pesquisa de satisfação da Revista Secovi Rio.