Activa - Contabilidade e Condom?nios

 Moradores reclamam de fechamento de vias públicas em Belo Horizonte

Ruas 'desapareceram' no entorno de condomínio e de cemitério.Um dos casos é investigado e outro gerou aplicação de multa.

Moradores de dois bairros da Região Norte da capital reclamam que ruas, de uso público, desapareceram por causa de propriedades particulares. A prefeitura abriu processo para investigar o caso de um cemitério e já multou um condomínio residencial.

Casas sofisticadas, isoladas do resto do bairro por muros altos. Assim vivem as 70 famílias do condomínio Granja Verde, no Planalto. Mas o privilégio de morar sem trânsito na porta, com seguranças monitorando quem circula por lá, está sendo questionado pela administração pública. O condomínio já foi multado pela Regional Norte, que alega que vias públicas foram fechadas.

A Rua das Cotovias parece pequena, um quarteirão para trânsito local. Entretanto, ela é longa e poderia até dar acesso ao outro lado do bairro, se não fosse o condomínio. Um muro, porém, limita o uso da rua para moradores do Granja Verde e convidados.

Os moradores do condomínio se defendem, alegando que assumem gastos que seriam de obrigação do poder público, como manutenção de calçadas, coleta de lixo, segurança, esgoto e iluminação. Eles afirmam ainda que o loteamento, de 30 anos atrás, já previa o espaço particular.

“Desde o início, já criou as ruas sem ligações com as ruas periféricas. À época, o município não tinha uma legislação nesse sentido. O que existe hoje, por exemplo, é a possibilidade de regularizar esse fechamento dessas ruas através do direito real de uso”, diz o advogado do condomínio, Geraldo Ildebrando de Andrede.

Um bairro vizinho vive polêmica parecida. No Jaqueline, a Rua José da Costa Viana também é interrompida por um muro e continua dentro de um cemitério. A associação do bairro pediu para Regional Norte abrir a via. A resposta é que está em andamento um processo que analisa a invasão de rua pública. Outras três vias também estão entre os muros do cemitério.

A direção do cemitério não quis gravar entrevista, mas informou que tem alvará de localização e de funcionamento, emitido pela Prefeitura de Belo Horizonte, e que desconhece qualquer irregularidade. Já a prefeitura disse que os processos estão em análise pela comissão de destinação de bens e imóveis.