As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 têm até dezembro para que tirem do papel as obras de mobilidade planejadas para o evento. Os governos estaduais e municipais que não cumprirem esse prazo estipulado pelo governo federal para que publiquem os editais não serão contempladas pelo programa de financiamento destinado ao evento, o chamado PAC da Copa.
De acordo com o governo, as obras cujos editais forem publicados depois de dezembro só poderão ser contempladas com recursos do chamado PAC da Mobilidade. A informação foi repassada nesta terça-feira (31) aos governadores e prefeitos de cidades-sede, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Desapropriações
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a decisão da presidente Dilma vai contribuir para dar mais rapidez às obras nos estados, mas que o maior entrave para as obras de mobilidade ainda é a questão das desapropriações. Diante disso, os prefeitos e governadores pediram à presidente que estude uma forma de acelerar o processo de desapropriações. "A lei que rege as desapropriações é de 1940, regulamentada por um decreto de 1970", disse.
De acordo com o governador pernambucano, a presidente Dilma Rousseff ficou de analisar o pedido apresentado pelos gestores, junto com os ministros, e deve anunciar nos próximos dias um novo decreto com regras para desapropriações de moradias.
Autor: Economia SC
Fonte: Economia SC
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