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O governo informou aos governadores e prefeitos de cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 a decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião, desta terça-feira (31), convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir os preparativos para a Copa.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), recém criada pela Presidência da República, as concessões serão feitas por meio de sociedades de propósito específico (SPE), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação até 49% em cada aeroporto.

"A SPE será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das decisões da companhia", diz a nota.

De acordo com a SAC, a metodologia e os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, e devem estar prontos em dezembro de 2011.

De acordo com o ministro-chefe da SAC, Wagner Bitencourt, as medidas visam a atender a demanda para os próximos anos, inclusive para o período da Copa do Mundo de 2014. O ministro disse ainda que o governo continua os estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).

Choque de competitividade

Ao comentar as concessões dos três aeroportos à iniciativa privada, a presidente Dilma Rousseff sinalizou para a abertura de capital da Infraero. Dilma acredita que, com a medida, a Infraero tomará um "choque de competitividade" e se tornará mais atrativa ao mercado.

"É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", disse Dilma durante a reunião.

Dilma disse que outra vantagem da Infraero, como participante das empresas que assumirão os aeroportos, será o acesso a informações seguras sobre o setor aeroportuário. A presidente acredita que serão evitadas "assimetrias de informações" verificadas em outros setores dos quais o setor público se afastou completamente.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as empresas terão a obrigação de ampliar a capacidade dos aeroportos concedidos e também de melhorar a qualidade dos serviços, mediante o cumprimento de metas de melhoria de qualidade, previstas em indicadores que constarão nos editais de licitação. "Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fizemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias", disse a presidente.

Taxas aeroportuárias

Embora o governo tenha anunciado a concessão, não houve nenhuma discussão sobre como serão definidos os valores das taxas aeroportuárias, pagas pelas pessoas na compra das passagens. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que "não chegamos a esse nível de detalhes".