Nesta quarta-feira (3), a Secretaria do Estado da Agricultura e da Pesca se reuniu com o Instituto Nacional da Carne Suína e a Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) para analisar a possibilidade de isenção do ICMS da carne suína in natura e de suínos vivos vendidos para outros estados até o final de junho e com retroatividade ao dia 27 de abril deste ano.
De acordo com os representantes do setor, a medida é paliativa para enfrentar a crise vivida na suinocultura. A crise é conseqüência do excesso de oferta de carne suína e da alta de insumos, especialmente do milho e soja, componentes básicos da ração para os animais.
A Embrapa aponta o custo de produção em torno de R$ 2,65 por quilo do animal vivo, enquanto a comercialização situa-se em torno de R$ 2,00 no mercado.
Segundo o secretário Rodrigues, a medida se justifica para atender os pequenos produtores, chegando à ponta da cadeia produtiva. Os criadores alegam que perdem mercado porque Rio Grande do Sul e Paraná mantiveram a isenção do ICMS até o final de junho.
Os representantes dos suinocultores também reivindicaram a isenção tributária na comercialização de carcaças suínas para outros estados e uma tributação diferenciada para pequenas e médias agroindústrias do setor, além de uma política de abastecimento de milho.
Finalmente, manifestaram a expectativa de inclusão com brevidade, do Estado de Santa Catarina no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Ministério da Agricultura, por representar a possibilidade de expansão do mercado para os produtos da suinocultura, processados nas agroindústrias inspecionadas pelo serviço de inspeção estadual.
Autor: Economia SC
Fonte: Economia SC
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