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Começou segunda-feira e vai até sábado a campanha que quer tirar 1,5 mil empresas catarinenses da informalidade. Para atingir a meta, foram estruturados mutirões de atendimento em 37 cidades. Até ontem, 450 novos empresários haviam sido cadastrados. A maior procura foi de ambulantes, artesãos, vendedores de cosméticos e cabeleireiros.

 A iniciativa faz parte da 3ª Semana do Empreendedor Individual, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que incentiva a adesão ao programa da de formalização do governo federal.

 O diretor administrativo-financeiro do Sebrae em SC, Sérgio Fernandes Cardoso, diz que a Grande Florianópolis é líder em formalizações. Até ontem, foram realizadas 72 na região.

 Cardoso lembra que aquele que adere ao sistema paga R$ 33,25 em tributos por mês (R$ 27,25 ao INSS, R$ 5 ao município e R$ 1 à União). Em contrapartida, pode se aposentar, tem direito a benefícios em caso de doença e pode dar nota fiscal, o que permite prestar serviços ao governo e empresas. O Sebrae catarinense começou a incentivar a formalização em 2010 e a expectativa é fechar 50 mil em outubro deste ano.

 Mesmo assim, faltará um número considerável. A estimativa de Cardoso, baseada em dados do IBGE, é de que existem 500 mil empresas no mercado informal em SC. Ele declara que o crescimento do país ajuda no esforço para as pessoas se adequarem à lei. Outro fator é a intensificação da fiscalização.

 As regras do Empreendedor Individual permitem a adesão de empresas com faturamento de até R$ 36 mil por ano (R$ 3 mil por mês) e que tenham, no máximo, um funcionário contratado. É necessário apresentar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e carnê de IPTU. O único documento que não depende do empresário é a viabilidade da prefeitura. Mesmo assim, o diretor do Sebrae garante que não é nada complicado. Em quase todas as cidades, ele pode ser retirado no mesmo dia. Mas em algumas é preciso esperar 24 horas para concluir o processo.

 O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de SC (Fampesc), Márcio Manoel da Silveira, lembra que, com a formalização, é possível participar das associações de empresários e aproveitar as vantagens que elas oferecem. Há planos médicos, odontológicos e compras em conjunto. Isto ajuda a negociar com fornecedores.

 José Guilherme da Silva e o filho Alessandro José da Silva aprovam o programa. Há mais de 20 anos a família trabalha no ramo de doces e salgados para festas. Nesta semana, os dois foram até a tenda de Joinville para se informar sobre como se tornar microempreendedores.

 – Sempre atuamos no ramo de doces e salgados, temos uma boa cartela de clientes e já possuímos a estrutura da empresa. Só faltava legalizar mesmo – conta Alessandro.