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O governo federal deverá definir em breve o destino das concessões de 114 usinas hidrelétricas que começam a vencer a partir de 2015. Os empreendimentos somam 30,7 mil megawatts de potência, o que representa mais que o dobro do que é gerado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu (PR), a maior do Brasil e a segunda maior do mundo, com 14 mil megawatts.

Desses empreendimentos, 67 terão suas concessões expiradas em 2015, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quarenta e sete hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035, com mais 12,5 mil megawatts. Atualmente, o país tem 176 empreendimentos hidrelétricos que somam 77,6 mil megawatts de potência instalada.

Entre as usinas que terão suas concessões vencidas em 2015 estão a Hidrelétrica Ilha Solteira, no Rio Paraná (SP/MS), com 3,4 mil megawatts, a concessionária da Companhia Energética de São Paulo (Cesp); e a Hidrelétrica Xingó, no Rio São Francisco, com 3,1 megawatts, que é da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Alternativas

Existem duas possibilidades para esses empreendimentos: ou o governo decide alterar a legislação atual e renovar as concessões ou realiza novos leilões. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões do setor público têm validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para as mãos da União, que deverá fazer novas licitações.

Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, somando mais de 2 mil megawatts de potência. As maiores são a Santa Cruz (RJ), de Furnas Centrais Elétricas, com 1 mil megawatts, e a Piratininga (SP), da empresa Baixada Santista Energia, com 470 megawatts.

Das 63 concessionárias de distribuição de energia elétrica do país, 41 terão suas licenças vencendo entre 2015 e 2016. Nove concessões de serviço público de transmissão de energia, que somam cerca de 70 mil quilômetros de extensão, vencem em 2015 e não podem mais ser prorrogadas.

O Ministério de Minas e Energia criou um grupo de trabalho para elaborar relatório detalhando os prós e contras de cada alternativa. O documento está sendo avaliado pela presidente Dilma Rousseff. Sem adiantar qual será a posição do governo, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem dito em entrevistas que qualquer decisão vai priorizar a modicidade tarifária e a melhor solução para os consumidores brasileiros.

Divergências

A realização de novos leilões no setor elétrico para as concessões que começam a vencer a partir de 2015 pode ser uma boa oportunidade para baratear o preço da energia no Brasil. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Segundo ele, a energia no país, especialmente para as indústrias, está entre as mais caras do mundo e isso tem sido um fator de perda de competitividade da economia nacional.

Para o representante das indústrias, o caminho natural seria a realização de novas licitações, que daria maior transparência ao processo. Por outro lado, a associação que representa as distribuidoras de energia defende a renovação das concessões. Das 63 concessionárias de distribuição de energia elétrica do país, 41 terão suas licenças vencendo entre 2015 e 2016.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, a realização de novas licitações vai causar um transtorno enorme ao setor. Ele argumenta que as distribuidoras já têm suas tarifas revisadas periodicamente e por isso não precisariam passar por novos processos licitatórios.