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Com o Plano Brasil Maior, as empresas do segmento de móveis que estão no regime tributário normal ou lucro presumido terão vantagem de 10% a 15% sobre o valor pago de INSS, o que representa uma pequena vantagem de 0,5% sobre o faturamento. O programa, lançado recentemente pela presidente Dilma Roussef, reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, entre eles, o setor de móveis.

O Plano é caracterizado como a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país. A desoneração é parte da Medida Provisória que institui a política industrial e, em contrapartida, será cobrará uma contribuição sobre o faturamento com alíquota de 1,5% para móveis.

Na opinião do presidente da Associação dos Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc) e do Sindicato das Indústrias Madeireiras, Moveleiras e Similares do Vale do Uruguai (Simovale), Osni Verona, no cenário global, todos terão oportunidade de crescer porque as empresas exportadoras ampliarão seus negócios no mercado externo e, dessa forma, darão oportunidade de crescimento para as que atendem somente o mercado interno.

Oeste catarinense

Verona ressalta que no oeste catarinense aproximadamente 85% do setor moveleiro é formado por micro e pequenas empresas que estão no simples e, portanto, em relação à redução do INSS não haverá alterações. "As grandes empresas com alta tecnologia irão pagar a conta. Ficará mais caro porque não agregam muita mão de obra e, com 1,5% sobre o faturamento, custará muito mais do que pagar o INSS sobre a folha de pagamento de seus funcionários".

Atualmente, o setor de móveis do oeste gera mais de 20 milhões de dólares em exportações. Segundo Verona, os empresários estão fazendo as contas para verificar se haverá aumento com a aplicação do plano, mas, até o momento, uma empresa que fatura R$ 2 milhões, por exemplo, terá uma economia de 0,5%, ou seja, de R$ 10.000,00. "Isso é uma sementinha de mostarda muito insignificante, porém, é um começo, mas não ‘remove montanhas' como o governo pensa que vai dar um grande impacto".

Por outro lado, o bônus de até 4% para o exportador e a isenção de INSS sobre a folha vai aquecer e gerar bons negócios para o setor que, desde 2008, vem perdendo competitividade e algumas empresas estão até fechando as portas para a exportação. "Para ficar interessante, o ideal seria congelar o dólar em U$ 2,00 para quem exporta. Assim ficaríamos mais competitivos e confiantes para investimento em tecnologia industrial", ressalta o presidente da Amoesc/Simovale.

Mudanças

O Brasil maior também prevê a devolução imediata de créditos de Pis-cofins sobre bens de capital (o prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses). Verona salienta que a iniciativa representa investimento e crescimento do setor moveleiro. "É uma semente que foi plantada e, com isso, percebemos a preocupação do Governo Federal com o setor madeira/móveis, pois é um grande gerador de mão de obra no Brasil".

Verona reforça que apesar das empresas que estão no simples nacional não obterem benefícios, cerca de 10% do total de 800 empreendimentos terão uma grande oportunidade de deixar sua casa em ordem.

Sobre a modernização e ampliação do Inmetro que atuará em aeroportos e portos para atestar a qualidade das mercadorias importadas e terão de respeitar as mesmas normas impostas aos produtos nacionais, Verona destaca que trará mais segurança para a proteção do mercado interno devido à fiscalização nos portos e aeroportos dos importados, com produtos de baixa qualidade concorrendo com a indústria brasileira, protegendo e garantindo a competitividade legal.