A meta nacional de 1,5 milhão de empreendedores individuais em 2011, traçada pelo governo federal e instituições de apoio à formalização do emprego no país, foi batida nesta terça-feira (30). Até a meia noite de ontem, o sistema do Programa Empreendedor Individual contava com 1.503.762 registros. O Programa foi criado em julho de 2009 com o objetivo de formalizar, pela internet, aqueles que trabalham por conta própria e faturam, no máximo, R$ 36 mil por ano.
A marca atingida revela o ritmo crescente dos cadastros. Só em agosto houve 103 formalizações, com uma média de 3,4 mil por dia. Para o presidente em e diretor-técnico e presidente em exercício do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, o resultado atingido nesta terça prova uma mudança de cenário no Brasil, que até 2009 sofria com o crescimento da economia informal. "O ano passado foi um marco na reversão da informalidade, quando foram registrados mais de 800 mil empreendedores individuais." Ele aponta a recente redução de 11% para 5% da alíquota da contribuição previdenciária como uma medida governamental que incentiva ainda mais a formalização.
Os empreendedores formalizados podem tirar o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir nota fiscal, acessar financiamentos e participar de licitações públicas, além de garantir a cobertura da Previdência Social.
Autor: Economia SC
Fonte: Economia SC
Obs.: Os textos aqui apresentados s?o extra?dos das fontes citadas em cada mat?ria, cabendo ?s fontes apresentadas o cr?dito pelas mesmas.