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A costa brasileira tem 8,5 mil quilômetros navegáveis e um setor portuário que movimenta aproximadamente 700 milhões de toneladas de mercadorias por ano, dos quais mais de 90% na área de exportações.

O objetivo é investir cerca de R$ 740 milhões em melhorias visando à Copa do Mundo de 2014. As informações são da Secretaria de Portos.

No total, no Brasil, são 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais, além de 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada. Em julho, o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, avisou que até o fim de 2013 serão construídos sete novos terminais.

Os desafios do governo se concentram na construção de um novo porto em Manaus e em ampliar os investimentos em Fortaleza, no Ceará; Natal, no Rio Grande do Norte; Salvador, na Bahia; no Rio de Janeiro; em Santos, em São Paulo, e Recife, em Pernambuco.

No Brasil, 18 portos públicos são administrados diretamente pela Companhia Docas - sociedades de economia mista que têm como acionista majoritário o governo federal, com vínculo à Secretaria de Portos.

Crescimento estadual

No início de setembro, oporto Itapoá, que fica na divisa de Santa Catarina com o Paraná, conquistou uma importante autorização para o desenvolvimento de suas atividades. O terminal também pode operar cargas perigosas, também conhecidas como Cargas IMO (International Maritime Organization), como produtos inflamáveis, químicos, tóxicos etc.

A licença foi emitida pelo Ibama, retificando a LO (Licença de Operação) 1030/2011, emitida no mês de junho de 2011.

Os Planos de Emergência Individual (PEI) e de Gerenciamento de Riscos (PGR) desenvolvidos pelo Porto Itapoá foram preponderantes para a obtenção da referida autorização.

As Cargas IMO são produtos essenciais para a indústria, compondo um grupo de matérias-primas básicas como substâncias químicas para fabricação de farmacológicos, materiais de higiene e limpeza, além de óleos, lubrificantes e fertilizantes.