O governador Raimundo Colombo assinou nesta segunda-feira (7), um decreto que isenta de ICMS, no estado de Santa Catarina, remédios utilizados no tratamento contra o câncer. Sem o imposto, os medicamentos ficarão 17% mais baratos.
O decreto passará a valer logo que for publicado no Diário Oficial. Em virtude do decreto, Santa Catarina abrirá mão da arrecadação de R$ 10 milhões por ano, segundo as projeções da Secretaria da Fazenda com base no comércio anual de medicamentos desta modalidade em Santa Catarina.
A redução vai ter forte impacto na economia de famílias que possuem pacientes em tratamento. Por exemplo: no caso do Arimidex, medicamento para câncer de mama, que custa R$ 611 hoje, o corte de preço passa de R$ 100. O remédio vai custar R$ 508.
Dentro da tributação de remédios, o ICMS é o imposto que mais pesa, com alíquota média de 17,5% - em Santa Catarina ela é meio ponto percentual menor. A maior cobrança é a realizada hoje no Rio de Janeiro, de 19%. Em São Paulo a taxa é de 18%. A título de comparação, os medicamentos para uso em animais têm uma carga tributária total de apenas 14,3%, contra 33,9% dos remédios vendidos nas farmácias.
Na diretoria farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde ainda não há informações sobre quantas pessoas se beneficiarão com a medida. Dados do Inca apontam que, em 2010, a cada 100 mil homens catarinenses 10.160 tiveram câncer. Nas mulheres, 8.970 desenvolveram algum tipo da doença.
Autor: Economia SC
Fonte: Economia SC
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