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Assim como ocorreu na primeira fase do Minha Casa Minha Vida, Santa Catarina será o primeiro estado a aderir a segunda etapa do programa. A participação da Cohab/SC na faixa destinada às famílias com renda mensal de até três salários mínimos é pioneira no País.

De acordo com os critérios do programa, em municípios com até 50 mil habitantes compete diretamente ao poder público o desenvolvimento de ações para a solução de moradias. A Cohab/SC realizou consulta prévia para os 254 municípios catarinenses que se enquadravam no perfil e encaminhou ao Ministério das Cidades. Além disso, também promoveu a orientação e a articulação com as prefeituras para a elaboração das cartas-consulta nestes municípios para ingressarem no processo seletivo do programa.

Ao todo, 32 municípios foram contemplados com recursos destinados à construção de moradias populares. Dos selecionados, a Cohab/SC assinou o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com 28 cidades, ora na condição de agente financeiro, ora no papel de entidade organizadora. Em parceria com prefeituras e cooperativas de crédito, a Cohab/SC está coordenando a construção de 853 moradias populares, com um investimento de aproximadamente R$ 10,6 milhões.

Com os novos critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida para faixa de renda de até três salários mínimos, privilegiando os estados com os maiores crescimentos demográficos de acordo com o Censo de 2010, Santa Catarina poderá ter um quadro mais favorável para a obtenção de recursos. Embora a região Sul tenha sido a que menos cresceu no país, o estado apresentou um aumento populacional de 16,68% contra 4,98% do Rio Grande do Sul e 9,16% do Paraná.

Programa Nova Casa 2

O Teatro Pedro Ivo é palco, nesta terça-feira (18), da apresentação da proposta estadual de produção habitacional elaborada pela Cohab/SC, o Programa Nova Casa 2. O plano de ações da Companhia, que prevê a construção de aproximadamente 20 mil moradias no estado, foi debatido com prefeitos e secretários municipais da Habitação em reuniões promovidas nas 36 secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional. "O nosso plano de trabalho até 2014 colocou entre as prioridades a redução do déficit habitacional na área rural e o atendimento às famílias residentes em regiões consideradas de risco", adiantou a diretora-presidente da empresa, Maria Darci Mota Beck.

Um levantamento feito pela Cohab/SC, com a participação de 78 municípios, apontou que existem aproximadamente 10 mil moradias fixadas em terrenos sujeitos a inundações, enxurradas ou deslizamento de encostas. A proposta é agilizar o processo para que possam ser tomadas medidas estruturais, como a realocação de famílias e a reconstrução de moradias vulneráveis ou não estruturais, bem como a capacitação de profissionais das prefeituras e a sensibilização das comunidades locais.

Outra preocupação da Companhia é o crescente aumento no êxodo de famílias que vivem no campo rumo ao litoral. O plano de ação elaborado pela Cohab/SC inclui, ainda, a produção de lotes urbanizados, dotados de infraestrutura básica; a construção de casas isoladas, condomínios residenciais verticais e horizontais; e a criação de bairros sustentáveis em diversos municípios do Estado.