Agentes do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) notificaram, nesta terça-feira (10), dois condomínios localizados no bairro da Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. As obras não possuíam placas de licenciamento municipal.
De acordo com o chefe Interino de Divisões do Implurb, Elias Dias, desde o dia 3 de janeiro de 2012, é obrigatório que obras licenciadas pelo município possuam placa, onde constem informações como alvará, responsável técnico, proprietário, prazo, dentre outros.
Em um condomínio de classe alta, segundo o órgão, fiscais notificaram uma obra que estava com a placa irregular e com ausência de tapumes.
“Toda obra necessita de isolamento para segurança de transeuntes e limpeza da via pública,” comentou Dias. Segundo ele, em todos os casos, o prazo para regularização é de 48 horas, caso contrário haverá embargo.
A equipe do Implurb visitou 32 obras. Destas foram feitas 12 notificações, sendo nove de obras que estavam sem placa de identificação e quatro com placa de identificação fora do prazo de validade.
O modelo de placa de licenciamento encontra-se à disposição dos contribuintes, na Gerência de Atendimento ao Público (GEAT) do instituto. Maiores informações pelo telefone 3625-5050.
Autor: G1
Fonte: Síndico Net
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