A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, duas resoluções que baixam para 2%, a alíquota do Imposto de Importação incidentes sobre 105 produtos importados até o fim de 2012. As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Os itens não possuem produção nacional, e o objetivo da medida é estimular investimentos no Brasil. Os investimentos globais previstos relacionados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 1,6 bilhão e os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 318 milhões, segundo números do MDIC.
Celulose e Petróleo
Os produtos serão importados principalmente da Índia (34%), dos Estados Unidos (19%), da Suécia (12%) e da Alemanha (12%). Os setores mais beneficiados com as concessões são o petroquímico, o de papel e celulose e o de petróleo. As alíquotas foram reduzidas para 99 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) e seis itens de bens de informática e telecomunicações. Estes produtos passaram a integrar a lista de "ex-tarifários" - que têm tributação reduzida.
Normalmente, as alíquotas para bens de capital são de 14% e, para bens de informática e telecomunicação, de 16% e os principais objetivos dos projetos relacionados aos novos ex-tarifários são a proteção do meio ambiente; o aumento das exportações; a melhoria da segurança nas telecomunicações; o aperfeiçoamento da infraestrutura de produção de petróleo; e o abastecimento do mercado interno.
Autor: Economia SC
Fonte: Economia SC
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