Activa - Contabilidade e Condom?nios

Depois das festas de fim de ano e do pagamento dos principais impostos, como o IPTU é hora da população se preocupar com a aquisição do material, uniforme e transporte escolar.

No caso da lista de compras para estudantes do ensino fundamental, a diferença pode chegar à 1.896% e a economia, caso os pais escolham os produtos mais baratos chega a 27%, segundo pesquisa feita pelo Procon de Florianópolis entre os dias 09 e 13 de janeiro comparando a diferença de preços em quatro estabelecimentos comerciais.

Veja aqui a Pesquisa Material Escolar 2012

A entidade orienta os pais a pesquisarem bastante antes de colocar os itens na cesta de compras e apresentas dicas que ajudam o consumidor a conhecer seus direitos, protestar contra irregularidades e principalmente economizar.

Indo às compras

Antes de sair e gastar, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los. Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos;


Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado;


Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. A publicidade exerce grande influência sobre crianças e adolescentes;


Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores (pode ser o grupo de mães e pais da escola) e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos;


Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.


Abuso da escola


Não se deve exigir a aquisição de produtos de marca específica ou determinar a loja ou livraria onde o material deverá ser comprado;


A escola pode ser questionada ao cobrar em sua lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel para provas, avisos internos, material para atividades de laboratório, biblioteca, material de higiene e limpeza ou taxas para despesas de água, luz e telefone. Esse material deve fazer parte da contraprestação da mensalidade paga pelo aluno;


Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. Segundo o Procon, esta é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos, a fim de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local preferido onde irão adquirir os produtos;


Nada impede que uma escola venda material de ensino em suas dependências. Porém, ela não pode obrigar o pai ou aluno a comprar no local, sob pena do procedimento ser caracterizado como prática abusiva;
Em relação ao uniforme, a situação é mais complexa, pois eles possuem um logo da instituição de ensino, não sendo possível a aquisição em qualquer outro estabelecimento comercial;


Caso os pais entendam que o valor cobrado está alto, podem discutir o problema e fazer uma pesquisa de preços junto a algumas confecções que se disponham a fornecer os uniformes, apresentando a proposta à direção da escola.

Outros cuidados


A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, portanto, exija sempre este documento. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação;

Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis;

Compras em ambulantes e camelôs devem ser evitadas. Apesar do preço geralmente saírem mais em conta, este tipo de comércio não fornecem nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade.