Após o turbulento ano que passou influenciado pela crise internacional, pela desaceleração da indústria catarinense e pelo comércio com números abaixo do patamar de 2010, o Estado de Santa Catarina, apesar de poucos investimentos, conseguiu passar o ano com as contas públicas em dia.
O crescimento da receita estadual foi de 15,84% ficando acima do orçado para o período, estimado em 12% 7,7% acima do PIB.
A receita tributária própria fechou o exercício em R$ 14 bilhões e o ICMS, principal tributo catarinense, teve arrecadação de R$ 11,9 bilhões, o que representou mais de 85% da receita própria.
No cofre, ainda são contados R$ 2 bilhões em repasses do Governo Federal que, somados às receitas de origem não tributária (como Iprev, SUS, FNDE e convênios, por exemplo), totalizaram uma receita bruta de R$ 21 bilhões.
O custeio dos serviços públicos fechou em pouco mais de R$ 3,2 bilhões. Foram repassados aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) R$ 1,7 bilhão e aos municípios catarinenses, R$ 3,7 bilhões, relativos à partilha de tributos como IPVA e ICMS.
Na outra ponta, os investimentos ficaram na ordem de aproximadamente R$ 913 milhões, enquanto que os gastos com folha de pessoal chegaram a R$ 7 bilhões, montante ainda abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Boa parte do que foi investido, foi para a infraestrutura (R$ 343 milhões), seguido de gastos com educação (R$ 192 mi), segurança (R$ 103 mi) e saúde (R$ 83 mi). A meta para 2012, conforme o Secretário Nelson Serpa, é executar investimentos no montante de R$ 1,6 bilhão, de acordo com o Orçamento aprovado no final do ano passado.
Renegociação dos encargos
Uma das principais metas da Secretaria é renegociar os juros dívida da União , um bolo de quase R$ 10 bilhões acumulado desde o final da década de 90, que só no ano passado custaram mais de R$ 1,5 bilhão de juros. Atualmente, de cada hoje, a cada R$ 100 pagos, R$ 65 são relativos a juros, e a previsão da Secretaria é tentar reduzir a taxa de 6% para 2% ao ano.
Além disso, o Estado quer aumentar a participação nos repasses federais, por meio de convênios e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2011, o Estado recebeu, via Fundo, R$ 770 milhões.
Na avaliação de Serpa, Santa Catarina precisa auditar dívidas, qualificar e reorganizar o tipo de custo que o Estado tem. "O trabalho de controle de despesa, não significa apenas reduzir gastos, mas saber fazer o melhor uso das verbas arrecadadas."
Perspectivas para 2012
Para este ano, a perspectiva é de um crescimento estimado em 14,12%, avaliado sob o cenário europeu, a desaceleração econômica de países com China e Estados Unidos , e a previsão de queda no PIB brasileiro.
Nos planos da Fazenda, ainda estão incluídos ampliação nos programas de Educação Fiscal, intensificação da cobrança e fiscalização, como o Projeto Revigorar III, que obteve retorno de R$ 280 milhões para o caixa do Governo.
Autor: Economia SC
Fonte: Economia SC
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