Entre 2007 e 2011, foram identificados seis condomínios que, ao todo, deixaram de recolher R$ 42 milhões aos cofres públicos municipais.
De acordo com o MP, os empreendedores estariam contornando a legislação e no papel, reduzindo o número de vagas de garagem, ficando assim livre de recolher impostos. Um dos casos investigados é o do condomínio Club Life Morumbi, cuja construtora “dividiu” um conjunto de torres como se fossem dois empreendimentos.
Outros casos investigados são os dos condomínios Menara e Andalus, ambos no Morumbi. Segundo o Ministério Público, a Prefeitura aprovou as torres separadamente, ficando livre, assim, de executar melhorias no entorno. Em São Paulo, condomínios com mais de 500 vagas de estacionamento devem destinar 5% do seu valor para obras que reduzam o impacto causado no tráfego do seu entorno. À Agência Estado, as construtoras acusadas pelo MP negaram irregularidades.
Autor: Agência Estado
Fonte: Licita Mais Condomínios
Obs.: Os textos aqui apresentados s?o extra?dos das fontes citadas em cada mat?ria, cabendo ?s fontes apresentadas o cr?dito pelas mesmas.