Um síndico de um condomínio no bairro Parque Dez, em Manaus (AM), alega ter recebido a cobrança de licenciamento ambiental de dois órgãos: do IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e da Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade). O secretário acusou o IPAAM de má fé.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Dutra, o IPAAM agiu de má fé ao cobrar a tarifa, já que a legislação garantiria que a Prefeitura faria a cobrança. O diretor presidente do órgão, Antônio Stroski, não quis comentar o assunto à reportagem do G1.
O IPAAM, no entanto, se manifestou por meio de nota, afirmando que as competências do licenciamento ambiental se aplicam ao condomínio do bairro Parque Dez. Segundo a nota, a Semmas teria a competência apenas de licenciar obras da cidade – sem incluir as atividades relacionadas ao saneamento. Desta forma, o condomínio deve pagar R$ 1.402,64 ao IPAAM para obter o licenciamento da estação de tratamento de efluentes, segundo o instituto.
Autor: G1
Fonte: Licita Mais Condomínios
Obs.: Os textos aqui apresentados s?o extra?dos das fontes citadas em cada mat?ria, cabendo ?s fontes apresentadas o cr?dito pelas mesmas.