Activa - Contabilidade e Condom?nios

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina publicou o índice provisório de participação dos municípios no retorno do ICMS para 2013, no diário oficial na última quarta-feira (4). O índice provisório coloca a cidade de Ilhota, no Vale do Itajaí, como a maior variação positiva. O valor adicionado subiu 32% em 2012 em relação com 2011. No Norte do Estado, Araquari registrou a segunda maior variação, 17,7% em relação ao índice atual. Em terceiro, vem Morro Grande, no Sul do Estado, com incremento de 17,2%.

Os municípios que registraram a maior queda no movimento econômico foram Salto Veloso (23,8%) e Iomerê (20,7%), no Meio-oeste, e Bocaína do Sul (18,5%), no Planalto Serrano.

Mudanças

Neste ano, a Secretaria da Fazenda mudou o critério de cálculo para apuração do valor adicionado eliminando inconsistências envolvendo a exclusão dos valores do IPI e do ICMS ST (Substituição Tributária) no cálculo. Para 82% dos municípios catarinenses, a variação provocada pela mudança de critérios foi pouco expressiva, resultando em diferenças entre 1%. Para 12%, o impacto será negativo entre 1% e 4,7%. Para os 6% restantes, a mudança de critérios resultará em uma elevação do índice entre 1% e 3,73%.

Divisão

Do total de ICMS, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade.