Os recursos poderão ser usados para adquirir equipamentos a fim de modernizar e integrar o transporte público, construir estações e terminais de ônibus e melhorar a infraestrutura já existente.
O dinheiro não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto, nem na sinalização e abertura de novas vias. As prefeituras precisarão dar contrapartida de, no mínimo, 5% e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda.
Os detalhes do PAC Mobilidade para municípios de médio porte foram divulgados nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O programa tem um perfil diferente do destinado às cidades de grande porte, que previa obras maiores e mais custosas, como a criação de rotas de metrô e implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). As grandes cidades terão R$ 32 bilhões para esses projetos.
Até o momento, levando-se em conta a verba direcionada a obras da Copa de 2014, o governo federal destinou R$ 58 bilhões para a mobilidade urbana.
O PAC Mobilidade Médias Cidades deverá atender a 75 municípios. As cidades que se encaixam no critério porte médio devem apresentar os projetos ao Ministério das Cidades. Os estados também podem propor obras, desde que com a concordância das prefeituras. A presidenta disse que propostas em fase avançada de elaboração terão prioridade na seleção. “A exemplo do PAC Grandes Cidades, vamos privilegiar projetos que tenham efeito mais rápido sobre a população”.
Autor: Secovi Rio
Fonte: Secovi Rio
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