As operadoras de telefonia móvel do Brasil, agora terão seus sistemas de faturamento submetidos a fiscalização "sistêmica" e "abrangente", ou seja a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer levantar o números de contas que são enviadas com cobranças indevidas para os consumidos, e os motivos desses erros.
As primeiras a sofrer inspeção serão a Vivo e a Claro, mas as demais operadoras também serão monitoradas. A principal queixa dos usuários recai atualmente sobre problemas com as faturas -que vão da cobrança indevida de ligações e aplicação de tarifas inadequadas até a inclusão de pacotes que não foram contratados.
O registro de falhas nas contas mensais supera até as reclamações com a qualidade dos serviços.
Problemas como cobrança de tarifas e serviços que o consumidor não solicitou, quando analisados pela Anatel, dão origem à aplicação de multas pontuais. Mas, na mais recente reunião do conselho diretor, a agência aprovou que a área de fiscalização faça também a uma investigação minuciosa sobre os sistemas de cobrança das teles.
A ideia foi aceita pelos conselheiros durante análise de recursos apresentados pela Vivo e pela Claro contra a cobrança de multas -entre R$ 3.400 e R$ 15.300- aplicadas após a agência confirmar equívocos em cobranças.
Além de manter as sanções financeiras, os conselheiros relatores determinaram à Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização que faça uma triagem sobre como essas empresas calculam os gastos dos usuários.
Procuradas, a Claro e a Vivo informaram que não vão comentar a medida da Anatel. O Sindtelebrasil, sindicato que representa o setor, não se manifestou até o fechamento desta edição.
Punições
De acordo com o voto do relator Rodrigo Zerbone, que analisou o pedido da Vivo, as irregularidades encontradas em uma pequena amostra de ligações podem indicar "fragilidade dos sistemas de faturamento e registro de chamadas da prestadora".
Zerbone afirmou também que a "ideia é fazer uma fiscalização intensa e exaustiva" para descobrir o que está errado com o faturamento de contas de clientes.
"Se forem encontradas irregularidades, vamos pedir soluções", disse o conselheiro, acrescentando que a agência pode tomar "medidas mais severas" que as multas.
O relator não detalhou as medidas e negou a possibilidade de nova suspensão na venda de linhas.
No mês passado, a Anatel suspendeu por 15 dias a venda de chips de três das principais operadoras (Claro, Oi e TIM), uma em cada Estado, por causa de reclamações de queda nas ligações e chamadas não completadas.
Autor: Folha
Fonte: Economia SC
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