Activa - Contabilidade e Condom?nios

Evento integrante da Convenção Secovi 2012, o Ciclo de Palestras para Síndicos reuniu, na manhã de sábado, 15/9, dezenas de síndicos e subsíndicos, que puderam acompanhar as orientações de especialistas sobre obras e reformas em edificações e, ainda, conhecer o programa De Olho na Rua, iniciativa bem-sucedida na área de segurança em condomínios em Pernambuco.

O primeiro tema foi abordado pelos engenheiros Marcos Velletri, diretor de Insumos da vice-presidência de Tecnologia e Qualidade do Secovi-SP, e Ricardo Gonçalves, membro da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato, sob a coordenação do diretor Geraldo Bernardes. Eles falaram sobre as precauções e os cuidados no planejamento e execução de reformas, obras e manutenções em áreas comuns e privativas das edificações, bem como da necessidade de atendimento às normas de manutenção.

Os engenheiros chamaram a atenção para a importância da comunicação e para a responsabilidade do síndico. "É de extrema importância a conscientização de proprietários e síndicos quanto à responsabilidade sobre obras nos condomínios. Providências importantes devem ser consideradas nos regulamentos internos”, indicou Velletri.

Orientação reiterada por Gonçalves, que acrescentou: "Todas as reformas e construções realizadas por moradores que afetem a estrutura, vedações ou quaisquer instalações devem ser comprovadamente documentadas e comunicadas ao síndico do condomínio antes de seu início".

Velletri informou ainda que já está em vigor a nova norma de manutenção (ABNT NBR 5674), que estabelece os requisitos para a gestão do sistema de manutenção de edificações e seus requisitos, que incluem meios para preservar as características originais da edificação; prevenir a perda de desempenho decorrente da degradação dos seus sistemas, elementos ou componentes.

“Há diferença da versão de 1999, que tinha o objetivo de fixar os procedimentos de orientação para organização de um sistema de manutenção de edificações. Agora, os condomínios devem se adequar à norma, criando programas de manutenção”, alertou o engenheiro.

Segundo ele, a norma descreve de forma objetiva a obrigatoriedade de haver planejamento anual das atividades de manutenção das edificações, processos de controle e documentação, requisitos indispensáveis para evidenciar a realização das ações, tanto pela equipe de manutenção local, quanto pela empresa especializada e capacitada para a realização dos serviços. Ao final, os palestrantes responderam às principais dúvidas dos síndicos e subsíndicos.

Segurança – Em seguida, o consultor Sérgio Wanderley Viana, coronel da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, falou sobre o programa De Olho na Rua, fruto de parceria entre o Secovi-PE e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, que teve início em março de 2004 e contribuiu para a redução dos índices de criminalidade no estado.

Para participar do programa, o próprio síndico deve inscrever os porteiros, que participam do Curso Básico de Segurança Condominial e Patrimonial, ministrado por policiais militares, civis e bombeiros. Terminado o curso, eles recebem um rádio de comunicação – o custo é de R$ 130, pagos pelo condomínio. Também é providenciada uma linha telefônica específica e duas motos para o atendimento às ocorrências. “Isso permite o contato constante e rápido com a polícia”, explicou Viana.

Segundo ele, o programa se baseia em porteiro treinado e capacitado; uma rede integrada de comunicação, por intermédio de um sistema de radiocomunicação digital; e síndicos e moradores conscientizados. “O porteiro é o responsável pelo sucesso do projeto”, afirmou Viana.

“Atualmente 56 condomínios residenciais estão interligados entre si e com a polícia”, disse Viana, informando que o programa começou com 20 prédios. Entre os benefícios, ele destacou: funcionários mais capacitados; segurança preventiva com baixo custo; maior aproximação e melhor relacionamento com a polícia.

Por outro lado, o coronel elencou algumas dificuldades, como o relacionamento entre funcionários dos condomínios e policiais, a utilização inadequada da comunicação via rádio e a falta de qualidade das informações e resistência por parte dos policiais.

Também participou da palestra Telma Torres, do Conselho Consultivo do Secovi-PE. A coordenação ficou a cargo do advogado Paulo Henrique Pereira Bom, diretor de Legislação Condominial do Secovi-SP, que parabenizou Viana pela iniciativa e informou que o Secovi-SP mantém parceira com a Secretaria de Segurança Pública. Contudo, até o momento, ainda não foi possível implantar um projeto como esse em São Paulo.