Ele fez a afirmação após anunciar uma série de aumentos dos valores de imóveis e subsídios dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do fundo. "A saúde e a perenidade do FGTS estão preservadas mesmo com o desenvolvimento da maior política habitacional do mundo", garantiu. "Além disso, o FGTS ainda cumpre a função estratégica de aquecer um setor importante", acrescentou, ao final da reunião do Conselho Curador do FGTS, que aprovou os aumentos.
Segundo ele, o saldo das operações financeiras do FGTS somou R$ 2,496 bilhões no primeiro do semestre de 2011 e atingiu R$ 3,050 bilhões no primeiro semestre deste ano. O gasto com subsídio até julho foi de R$ 3,2 bilhões, com reflexo sobre o FGTS de R$ 300 milhões. De acordo com ministro, o impacto do aumento no fundo para o próximo ano está estimado em R$ 1,1 bilhão.
O ministro explicou que o FGTS passou recentemente por uma mudança de regras que torna as operações com recursos do Fundo mais fáceis de entender e mais transparentes. Todo o saldo das despesas e receitas, de acordo com o ministro, tem que gerar resultado de, no mínimo, o equivalente a 1% de seu ativo. "Essa é a garantia de perenidade do Fundo. Se for abaixo disso, será feita uma provisão para que haja uma reversão no exercício seguinte", explicou Brizola Neto.
Ele salientou que a política do fundo prevê o retorno de pelo menos 1% além da remuneração já prevista em lei para os recursos depositados pelas empresas para os trabalhadores. O Conselho Curado do FGTS é composto por 24 integrantes, dos quais 12 são do governo federal, seis são representantes dos trabalhadores e outros seis dos empregadores.
Autor: DCI
Fonte: Secovi Rio
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