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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) revisou há pouco a NBR 9050, norma de 2004 que deu base às leis brasileiras de acessibilidade. Ainda não editada, a nova versão deverá vir acompanhada de mudanças também nas normas sobre os pisos táteis. Apesar de toda essa movimentação e da profusão de leis federais, estaduais e municipais, a adaptação à acessibilidade pouco avança nas edificações.

Em julho de 2010, a reportagem da Direcional Condomínios acompanhou uma visita da arquiteta Guiomar Leitão ao Condomínio Edifício Maison Du Rhone, há anos administrado pela síndica Nelza Gava de Huerta. Com mais de três décadas de construção, o bonito e espaçoso prédio de 18 andares localizado no bairro do Campo Belo, zona Sul de São Paulo, iria passar por obras de modernização. E uma das preocupações de Nelza era justamente adequar as instalações às normas de acessibilidade.

Nelza afirma que de 2010 para cá o condomínio reformou o hall social e o salão de festas, instalando portas mais largas e eliminando os degraus das rotas de acesso às áreas comuns. Esse era um dos problemas identificados pela arquiteta Guiomar. Nelza conta ainda que os banheiros têm hoje barras de apoio, mas não possuem espaço suficiente para receber cadeirantes. Desta forma, além da guarita, o condomínio irá construir um banheiro apropriado para cadeirante, que atenda aos usuários do salão de festas, da piscina e de uma futura churrasqueira.

BALANÇO

Para Guiomar Leitão, "embora a sensibilidade em relação à acessibilidade seja crescente, ainda há muito a ser realizado em relação às corretas adaptações físicas das edificações e do espaço público". Segundo ela, os condomínios mais antigos costumam encontrar barreiras estruturais às adaptações, "que demandam soluções mais onerosas". "Por vezes, essas adaptações comprometem a estética. E em alguns condomínios novos, também não se atende de forma satisfatória a acessibilidade física no âmbito da sustentabilidade e do desenho universal", prossegue Guiomar.

A arquiteta ressalta que os projetos devem atender "às diversas necessidades dos diversos usuários", contemplando todo o ciclo da vida, ou seja, desde a mobilidade de carrinhos de bebês a dos cadeirantes e idosos, entre outros. Mediante as leis de âmbito federal, estadual e municipal (de São Paulo), mesmo os prédios antigos, que vierem a passar por reformas, terão que se adaptar à acessibilidade, alerta Guiomar Leitão. "As pessoas aqui estão mais conscientes, porque temos muitos idosos e fazemos esse trabalho forte de defender a acessibilidade", justifica hoje Nelza Huerta. Além disso, acrescenta, "todos sabem que a qualquer momento podem passar por uma dificuldade de mobilidade". Na época da visita, a arquiteta Guiomar Leitão, ex-integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura de São Paulo e ex-coordenadora do Grupo de Trabalho da área junto ao Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/SP), indicou a Nelza algumas das intervenções que deveriam ser feitas para tornar acessíveis as áreas comuns do Maison Du Rhone.

Uma delas era a adequação da declividade da rampa de acesso para pedestres, que estaria muito acentuada e exigiria esforço extra no deslocamento de idosos e cadeirantes. "Não conseguiremos corrigir o declive da rampa porque há um impedimento estrutural na cortina, mas iremos modificar a posição dos corrimãos e ampliar a abertura do portão de acesso à rua", conta Nelza, dizendo que as mudanças ainda não foram feitas porque integram o projeto de reforma geral da guarita, próxima etapa das obras do Maison. Os portões da eclusa de pedestres também serão alargados e sua abertura corrigida (hoje eles abrem no sentido contrário ao da rota de fuga).