A Câmara de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira, em primeira discussão, a proposta do vereador José Francisco Martinez (PSDB) que cria o “IPTU Ecológico”, projeto que prevê desconto de 10% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de casas consideradas sustentáveis.
De acordo com Martinez, o projeto de lei tem como objetivo preservar, proteger e recuperar o meio ambiente. Para que um imóvel residencial seja beneficiado com o desconto, ele terá que apresentar, entre outras medidas: sistema de captação de água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico-solar; sistema de aquecimento elétrico-solar; materiais sustentáveis e calçadas verdes. No caso de condomínios residenciais e prédios, também terá que ter coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos para empresas ou cooperativas de reciclagem.
Juntamente com o projeto, foi aprovada uma emenda prevendo que o desconto passa a valer após a inclusão da estimativa da renúncia de receita na lei orçamentária anual. A proposta volta a ser discutida na próxima terça-feira.
Autor: Bom Dia Sorocaba
Fonte: Licita Mais Condomínios
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