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Em homenagem do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, 27 de abril, o Dieese atualizou o Boletim do Sistema PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) de 2010 sobre trabalho doméstico remunerado. A pesquisa foi realizada nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo e no Distrito Federal em parceria com a Fundação Seade, Ministério do Trabalho e Emprego e parceiros regionais.

 

O objetivo é ajudar a subsidiar o atual debate legislativo sobre a garantia dos direitos trabalhistas e de proteção social às empregadas domésticas. O Boletim afirma que apesar do tema estar sendo debatido com a finalidade de ampliar os direitos das trabalhadoras, "ainda é necessário avançar muito para valorizar essa ocupação".

 

Números

 

Em 2010, o número de trabalhadores domésticos remunerados no Brasil foi de 7.223 pessoas, das quais 93% eram mulheres, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Ainda hoje, é o segmento que garante a inserção ocupacional de cerca de 17,0% das mulheres que trabalham. Em seguida aparece o setor de Comércio e Reparação, segmento que reúne 16,8% das ocupadas e pelo de Educação, Saúde e Serviços Sociais, onde estão 16,7% das trabalhadoras.

 

Em 2010, as mulheres ocupavam cerca de 45% dos postos de trabalho existentes nas regiões metropolitanas pesquisadas pela PED. Foi no Distrito Federal que se verificou o maior percentual (47,2%). No mesmo período, mais de 50,3% das ocupadas mulheres estavam no Setor de Serviços, exceto Fortaleza onde o percentual corresponde a 43,1%.

 

As maiores proporções de mulheres que trabalhavam nos Serviços Domésticos foram observadas em Recife e Fortaleza (16,9% e 16,7%, respectivamente) enquanto a menor foi verificada em Porto Alegre (12,0%).

 

Raça/cor

 

Na relação entre trabalho feminino e raça/cor, aparecem diferenças na distribuição das mulheres no mercado de trabalho, explicadas em parte pelas características demográficas regionais. Por exemplo, em Salvador, mais de 85% da população é negra e em Porto Alegre, a maior proporção é de não negros.

 

Para as trabalhadoras negras, os Serviços Domésticos foram o segundo setor mais importante em termos de ocupação, com exceção de Salvador e Fortaleza.

 

A proporção de mulheres negras foi predominante no trabalho doméstico em praticamente todas as regiões, em 2010. Em Salvador, 96,7% das ocupadas nos Serviços Domésticos eram negras, enquanto em São Paulo, o total de trabalhadoras negras ocupadas no setor (48,9%) foi ligeiramente inferior ao de não negras (51,1%).

 

Idade

 

A maior parte das trabalhadoras domésticas era constituída por mulheres adultas, com idade entre 25 a 49 anos (mais de 62% em todas as regiões analisadas). Nota-se que há tendência de esta ocupação ser mais exercida por mulheres mais velhas, uma vez que foi pequena a parcela de jovens de 18 a 24 anos, inferior, em geral, a de mulheres com idade entre de 50 a 59 anos, exceto em Fortaleza, onde as proporções foram semelhantes: 13,3% das trabalhadoras tinham entre 18 a 24 anos e 12,5%, 50 a 59 anos.

 

Escolaridade

 

O nível de escolaridade das domésticas é, de maneira geral, baixo. Em todas as regiões analisadas, a maioria delas não chegou a concluir o ensino fundamental. Esta característica ficou mais evidenciada entre as domésticas negras que no caso das não negras, exceto no Distrito Federal e no Recife, onde as proporções eram semelhantes.

 

Mensalistas e diaristas

 

A pesquisa vem registrando a redução da trabalhadora doméstica mensalista (com e sem carteira assinada), entre os anos 2000 e 2010 e a elevação das diaristas. Mesmo assim, em 2010, a maior parte das trabalhadoras domésticas exerceu seu trabalho como mensalista.

 

As mensalistas representaram proporções acima de 67,4% (Porto Alegre) em todas as regiões metropolitanas analisadas. As diaristas possuem uma situação mais instável e precária, pois são remuneradas pelo dia de trabalho. Caso entrem de férias ou fiquem doentes, deixam de receber seus salários. Também é mais intenso o ritmo de trabalho, uma vez que precisam "dar conta" do trabalho na sua jornada diária.

 

Jornada

 

O trabalho doméstico envolve, com freqüência, longas jornadas. Verifica-se que as empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada, independentemente de raça/cor, foram as que exerceram as jornadas de trabalho mais longas em todas as regiões, destacando-se Recife, onde a jornada média semanal foi 56 e 57 horas para negras e não negras e Fortaleza, 53 e 52 horas, respectivamente. No Distrito Federal, negras e não negras trabalharam 45 horas por semana em média.

 

Ainda que para aquelas sem carteira assinada, a jornada tenha sido menor, excedeu a jornada legal em Recife (50 horas para negras e 51 horas para não negras) e Fortaleza (49 horas para negras e 48 para não negras).