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Activa - Contabilidade e Condom?nios

Cartilha do S?ndico

Cartilha de Documentos do dia-a-dia do S?ndico

O s?ndico deve reunir em uma pasta alguns dos documentos que ser?o bastante utilizados durante a gest?o condominial. Uma boa organiza??o facilita a realiza??o das atividades.

Os s?ndicos da Activa utilizam uma pasta de cat?logos/fich?rio, para reunir os seguintes documentos:

  • CONVEN??O: estabelece direitos, deveres e obriga??es dos cond?minos para que possam usufruir das ?reas privativas e comuns. Tamb?m define a forma de administra??o do condom?nio, penalidades aos infratores, dentre outras quest?es importantes (Lei 10.406/2002, Artigos 1.332, 1.333 e 1.334);
  • REGIMENTO INTERNO: regulamenta a conduta na vida em condom?nio, estabelece as normas para o uso adequado das ?reas comuns e de lazer. Por exemplo: hor?rios para a realiza??o de mudan?a, regras para o uso da piscina, sal?o de festas, reformas, dentre outras normas.

NOTA: Deve-se dispor de c?pias da conven??o e regimento interno para que possa disponibilizar prontamente aos moradores que os solicitarem, bem como fornecer aos novos propriet?rios e inquilinos.

  • CART?O DO CNPJ: ser? utilizado para obter notas fiscais em nome do condom?nio. ? importante tamb?m certificar com o escrit?rio se o mesmo atualizou o cadastro de responsabilidade perante a Receita Federal;
  • ATA DA ELEI??O DO S?NDICO: durante o mandato ser? necess?rio realizar aquisi??es de material ou contratar servi?os. Portanto, tamb?m ser? preciso comprovar quem de fato ? o representante legal do condom?nio.

  • RELA??O/LISTA DE MORADORES: o cadastro ? importante para que se possa contatar a qualquer tempo os cond?minos, principalmente em casos de urg?ncia, tais como: vazamento de ?gua ou g?s, problemas com inquilino, entre outros.

REQUISI??ES: quanto maior a organiza??o, maior tamb?m ser? a durabilidade do bem comum, portanto, deve-se documentar sempre que poss?vel:

  1. Realiza??o de mudan?a e reforma;
  2. Cadastro de inquilinos;
  3. Autoriza??o para imobili?rias entrarem no condom?nio;
  4. Requisi??o para o uso do sal?o de festas, cinema, churrasqueira, etc.

NOTA: A Activa disp?e de modelos de requisi??es no link: requisi??es/legisla??o.

Conte?do

Mauricio Diego Castellain
Contador

Graziella Castellain
Advogada
Activa Contabilidade & Condom?nio

Diego Jos? De Oliveira
Ilustra??es

Cinthia Spindola
Revis?o de textos

Mansueto Tr?s J?nior
Revis?o de textos

Consulta

Erica Faerber
OAB/SC 17.575-B
(47) 3367-9637
[email protected]
S?ndica profissional

Paulo Carelli
CREA/SC 026.773-0
(47) 3373-0926
[email protected]
Paulo Carelli Engenharia Ltda

Rafael Pierozan
OAB/SC 16.217
(47) 3363-1363
[email protected]
Castagnharo & Pirozan

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