Uma idosa foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral ao síndico do prédio onde mora, após enviá-lo uma carta com ofensas a ele e a mãe dele. Cabe recurso à decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (18) pelo próprio TJ-RJ.
Segundo a ação, além da carta com ofensas, a moradora também teria insultado o síndico na portaria do edifício na frente de um funcionário. Em sua defesa, a moradora alegou que estava insatisfeita com a administração do síndico e que, após várias tentativas frustradas de contato, ela resolveu escrever uma carta. A idosa disse ainda na ação que o texto não possuía conteúdo ofensivo.
De acordo com o TJ-RJ, anteriormente, a 45ª Vara Cível da Capital havia condenado a moradora a pagar uma indenização de R$ 20 mil, mas ela recorreu e alegou que já tem idade avançada e problemas de saúde.
Para o desembargador Sidney Hartung, as alegações da mulher não a tornam mentalmente incapaz. No entanto, segundo ele, o valor da indenização deve ser arbitrado com observância aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
“Assim, fixado, pelo douto sentenciante, o quantum indenizatório em R$ 20 mil reais, este mostra-se elevado, devendo-se, pois, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se, ainda, o postulado da vedação ao enriquecimento sem causa, sem, contudo, deixar-se de considerar o aspecto punitivo-pedagógico da condenação, ser reduzido para a quantia de R$ 5 mil”, destacou o magistrado.
Autor: G1
Fonte: Licita Mais Condomínios
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