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Fechamento de condomínio com cerca viva vai parar na Justiça

10/05/2012 – O fechamento de um condomínio com cerca viva em São José dos Campos, no interior de São Paulo, foi parar na Justiça.

A espécie plantada entre o condomínio e a calçada não é permitida por lei em áreas públicas. Mais de 1,6 mil metros de cerca viva serão retirados.

 

 “O que foi parar na Justiça foi o fechamento do loteamento Quinta das Flores. Que está sendo discutido junto à promotoria de urbanismo da cidade. Ocorre que existe o Sansão do Campo junto ao alambrado. Por a lei municipal restringir o uso de espécies arbustivas com espinhos ou leitosas é que a promotoria na finalização do termo de ajuste de conduta sinalizou para a retirada dessa vegetação”, explicou ao VNews o secretário de planejamento do município, Oswaldo Vieira.

 

Apesar da retirada ser feita por funcionários da prefeitura, o condomínio terá de fazer uma compensação urbanística e ambiental. O condomínio pode plantar qualquer espécie de árvores e arbustos em seu perímetro. Já junto ao alambrado, a cerca viva deve ser de espécie permitida pela legislação municipal.

 


Autor: VNews

Fonte: Licita Mais Condomínios

Obs.: Os textos aqui apresentados s?o extra?dos das fontes citadas em cada mat?ria, cabendo ?s fontes apresentadas o cr?dito pelas mesmas.

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