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No início de março, uma curiosa liminar do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de expulsar um cão barulhento de um apartamento em Araraquara. O caso, segundo Gabriel Karpat, consultor especializado em condomínios, não retrata a forma mais frequente e aconselhada para solucionar problemas envolvendo animais em condomínios.

    “A ação processual deve ser o último recurso procurado para a resolução desse tipo de conflito, extremamente comum nos edifícios. O caso deve ter conciliação no próprio condomínio. Detalhar no regimento interno regras como a limitação de espaços permitidos aos bichos, cuidados em seu transporte, além da exigência da limpeza e do bom comportamento animal, incluindo multas e outras sanções, é o melhor caminho para ditar a boa convivência entre vizinhos e seus bichos de estimação”, relata Gabriel Karpat.

Outra alternativa é a promoção de campanhas educativas. “Nesse sentido, o síndico com o auxílio da administradora do condomínio pode reunir os moradores que possuem animais e trazer um especialista - veterinário ou adestrador - para que os ensinem como treinar seus respectivos bichos de estimação a terem um bom comportamento”, explica.

O especialista relata que o excesso de barulho e de sujeira, além do comportamento inadequado oferecendo riscos aos demais moradores, são as principais queixas que provocam a discórdia entre vizinhos quando o assunto é animal. Os campeões de reclamação são os cachorros, seguidos por pássaros “falantes” como o papagaio e a taquara.

“A dica mais valiosa é que, independentemente do bicho de estimação e do que dita o regimento condominial, o morador tenha sempre o bom senso como fio condutor dessa relação. O respeito à individualidade do vizinho é essencial para que todos os envolvidos – condôminos, animais e seus donos – convivam em harmonia e tenham o seu bem-estar preservado”, conclui Karpat.